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Art. 12, inciso IV

Autenticidade, integridade e atualização das informações.

Página dedicada a registrar como o portal publica informações oficiais, mantém rastreabilidade das alterações e organiza revisões periódicas.

Referência normativa

Garantir a autenticidade, a integridade e a atualização das informações disponíveis, em conformidade com o inciso IV do artigo 12 da Portaria n.º 115/2018.

Autenticidade

As informações institucionais são publicadas no domínio oficial da associação e atualizadas exclusivamente por usuários administradores autenticados no painel interno.

Integridade

Os arquivos publicados preservam o documento de origem e os dados abertos são entregues com metadados de geração, data de atualização e cabeçalhos de validação para consulta por sistemas externos.

Atualização

Cada página e cada documento podem ser revisados pelo painel administrativo, com exibição pública da data de atualização e manutenção contínua das seções obrigatórias, mesmo quando o conteúdo ainda estiver em complementação.

Boas práticas adotadas

  • Publicação em formatos de fácil visualização e formatos abertos, como JSON e CSV.
  • Exibição de data de atualização nas páginas públicas.
  • Manutenção das rotas públicas estáveis para auditoria e integração.
  • Controle administrativo centralizado sobre conteúdo institucional e documentos.

Downloads

Documentos publicados

Visualize os documentos on-line ou baixe os arquivos oficiais.

Documento Ano Formato Atualização Acesso

Comprovante de Inscrição CNPJ

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral emitido pela Receita Federal — CNPJ 53.772.535/0001-47, situação ATIVA.

2024 PDF 30/04/2026
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Alvará de Localização e Funcionamento

Alvará de Localização e Funcionamento concedido pela Prefeitura Municipal de Rio do Sul. Cadastro Econômico nº 182551, validade indeterminada.

2024 PDF 30/04/2026
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Certificado de Registro de Entidade Desportiva — CED Nº 780/2026

Certificado de Registro de Entidade Desportiva emitido pelo Conselho Estadual de Esporte de Santa Catarina — registro nº 780/CED/2026, validade até 01/04/2027.

2026 PDF 30/04/2026
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DART — Demonstrativo de Atendimento aos Requisitos para Transferências (Governo SC)

Demonstrativo emitido pelo Estado de Santa Catarina (CGE) que comprova regularidade da Associação para receber recursos públicos: regularidade fiscal, FGTS, INSS, CNDT trabalhista, certidões dos órgãos estaduais.

2026 PDF 30/04/2026
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